PRECONCEITO RELIGIOSO À LUZ DO DIREITO ISLÂMICO (Gilberto Garcia)

Num tempo em que o Tribunal de Justiça da União Europeia confirma que às empresas tem direito de proibir que seus funcionários utilizem símbolos políticos, filosóficos ou religiosos, no local de trabalho, sendo que a proibição de neutralidade deve estar contida em regras internas abrangendo todos os funcionários; enquanto no Rio de Janeiro a Procuradoria Geral do Estado emitiu parecer liberando o uso de turbantes e véus em documentos de identificação se o motivo for convicção religiosa.

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, presidida pelo Dr.Gilberto Garcia, realizou em março/2017, uma Reunião Especial, eis que aberta a convidados externos, tendo contado com a presença do Dr. Carlos Meneses, advogado mulçumano, Coordenador do Centro Cultural Imam Hussein e do Observatório Xiita de Direitos Humanos, enfocando o “Preconceito Religioso à luz do Direito Islâmico”, o qual gentilmente presenteou o presidente da Comissão com os Livros: “O Significado dos Versículos do Alcorão Sagrado com Comentários” e “O Tratado dos Direitos”.

Esta Reunião Especial direcionada para o compartilhamento das Normas Islâmicas foi promovida no “Hall” da Biblioteca Daniel Aarão Reis, cedida por generosidade do Diretor Dr. Aurélio Wander Bastos, contou com a participação de seus integrantes, entre os quais, Dr. Carlos Roberto Schlesinger, vice-presidente da Comissão, e, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e, o Dr. Joycemar Lima Tejo, além de outros consócios, inclusive presidentes de Comissões do IAB, que foram incentivados a comparecer pela Diretora de Comissões do IAB, Dra. Vanusa Murta Agrelli.

Estes presidentes de Comissões, Dr. Luiz Dilermando Castello Cruz, Direito Internacional, e, Dr. Francisco Ramalho Ortigão Farias, Estudos Históricos-Culturais, e, outros consócios, Dr. Fernando Cariola Travassos, Dr. Hariberto de Miranda Jordão Filho,Dr.Carlos Alberto Provenciano Gallo, e ainda, o Dr. Carlos Henrique de Castro Magalhães, coordenador da ESA da Subseção de Madureira da OAB/RJ.

Estes provocaram com perspicazes reflexões o Dr. Carlos Meneses que dissertou sobre temas como casamento, divórcio, comércio, vizinhança, tributos, preconceito, intolerância etc, e sua regulamentação em países islâmicos, destacando que existem atualmente cerca de 1,3 bilhões de mulçumanos no mundo, os quais tem há mais de 1.400 anos no Alcorão seu Livro Sagrado.

Outrossim, também neste mês de março, participamos da Cerimônia de Abertura de Terra do Templo da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Igreja Mórmon) no Rio de Janeiro. A reunião foi dirigida pelo Élder Edvaldo Pinto, dos Setenta, e presidida pelo Presidente da Área Brasil, Élder Claudio Costa. Na ocasião estava presente ainda o segundo Conselheiro da Área, Élder W.Mark Bassett.

O Élder Costa compartilhou ser grato por viver num País campeão de Liberdade Religiosa, "(...) Amamos os irmãos de outras religiões, participamos com eles de projetos humanitários. (...) Hoje é um dia histórico pra Igreja no Rio e Brasil. Chamar o Rio de Cidade Maravilhosa é merecido, pois esta é uma cidade que recebe todos de braços abertos como o Cristo Redentor, sempre com os braços abertos (...)".

Entre os presentes foram destacados, o Diácono Nelson Águia, da Igreja Católica (representando o Cardeal Dom Orani Tempesta, Arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro); o Babalawo Ivanir dos Santos, da Federação de Umbanda do Estado do Rio de Janeiro, além de outras autoridades civis.

Como registrado pela Assessoria de Imprensa no Portal da Igreja Mórmon: “(...) O Dr. Gilberto Garcia, que é da Igreja Batista, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), e um defensor da Liberdade Religiosa no Brasil, foi um dos convidados. Ele demonstrou grande satisfação em ser escolhido para tal. (...)”. "(...) Vocês estão de parabéns, que lugar lindo! Que privilégio participar disso! Obrigada pelo convite. Daqui algum tempo estarei aqui para ver o Templo pronto. (...)", destacou.

Finalizando a cerimônia, Élder Costa proferiu a oração dedicatória de abertura de Terra do Terreno do Templo da Igreja Mórmon do Rio de Janeiro. Ao encerrar a oração, convidou os presentes que pegassem a pá e participassem do ato simbólico de abertura de terra para construção do edifício arquitetônico religioso, com previsão para inauguração em dois anos. 

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